Em 23 de junho, o Governo português anunciou propostas de alterações às leis de nacionalidade e estrangeiros. Os detalhes completos foram divulgados em 26 de junho, com uma votação parlamentar prevista para 4 de julho. No entanto, todas as discussões e votações foram adiadas para setembro.
O que está sendo proposto?
- Aumento do requisito de residência:
- De 5 a 7 anos para cidadãos da CPLP (países de língua oficial portuguesa)
- De 5 a 10 anos para todos os outros
- Contagem regressiva do período de residência começaria a partir da data de emissão da autorização de residência, não da data do pedido
- Critérios de naturalização mais rigorosos: conhecimento mais profundo da língua, cultura, história e valores portugueses
- Risco de revogação: Cidadãos naturalizados podem perder a nacionalidade se cometerem crimes graves dentro de 10 anos
- Reunificação familiar reduzida aos descendentes, exceto aos titulares do Visto Gold e aos profissionais de alto valor
Algumas propostas podem enfrentar desafios constitucionais e legais da UE, particularmente a distinção entre cidadãos da CPLP e não pertencentes à CPLP.
O que isso significa para você?
Para os titulares do Visto Golden e do Visto D, os maiores impactos seriam:
- Maior espera antes de solicitar a nacionalidade
- O início da contagem regressiva para residência será alterado para uma data posterior
Embora isso seja um contratempo, a perspectiva é fundamental.
Por que Portugal ainda se destaca
- Os programas Golden Visa na Espanha, Reino Unido, Holanda e Irlanda foram encerrados
- A Grécia exige que os investidores vivam 7 anos consecutivos e atinjam o nível intermediário superior de grego, enquanto Portugal exige apenas 14 dias a cada 2 anos e conhecimentos básicos de português.
- Candidatos ainda pode solicitar residência permanente após 5 anos, mesmo que a cidadania exija 10. Isso garante segurança a longo prazo em Portugal.
- O Ministro Leitão Amaro recentemente confirmou à Bloomberg que Portugal não tem planos para acabar com o Visto Dourado de Portugal e está considerando aumentar os benefícios fiscais
Nossa Visão
Portugal continua a oferecer uma das poucas programas de Vistos Dourados de alta qualidade na Europa, com estilo de vida, segurança e hospitalidade incomparáveis. As melhorias planejadas podem tornar o programa mais atraente do que nunca.
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